sábado, 30 de julho de 2011

União de forças no combate à violência

União de forças no combate à violência

REGINA MICKI QUER UNIÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA


Em visita a Goiânia, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, defendeu a integração entre as polícias Militar e Civil e a Guarda Municipal no combate à violência. Para Regina, o conjunto das forças deve se consolidar como ação fundamental para acabar com os altos índices de violência na Capital. A secretária acredita que com esse trabalho será possível garantir tranquilidade e paz à população goiana.

A visita de Regina a Goiânia, ontem, permitiu que ela conhecesse mais de perto o programa Goiânia Mais Segura. O projeto da prefeitura da Capital tem desenvolvido um conjunto de ações de enfrentamento à violência e às drogas dentro da filosofia de policiamento comunitário. O projeto foi apresentado à secretária por Allen Viana, o secretário municipal de Defesa Social, na Escola Municipal Leonísia Naves de Almeida, colégio-base da Guarda Municipal, que fica no Setor Finsocial.

O trabalho, que foi lançado no último dia 18, e segue até o dia 3 de setembro, funcionará temporariamente como projeto-piloto. É uma proposta de cooperação técnica, em caráter experimental, que vem sendo desenvolvida pela Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdef), onde órgãos municipais vão atuar de forma integrada com o trabalho já desenvolvido pelas polícias Militar e Civil. Esse trabalho contará ainda com a participação da Polícia Federal, cumprindo as propostas do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Segundo Allen, são 1.800 homens da Guarda Municipal de Goiânia, onde 120 já foram escalados para trabalhar na operação no Finsocial e região.

Regina mostrou-se empolgada com o trabalho da Prefeitura de Goiânia. “A impressão que tive sobre o projeto foi a melhor possível. Nesse programa é possível ter na prática as forças atuando em busca de um bem comum, para trazer a tranquilidade e a paz que todo mundo busca. Essa integração é fundamental, porém, é preciso que cada um faça o seu papel”, disse.

A secretária também fez referência ao trabalho do governo do Estado para diminuir a violência no Entorno de Brasília. “A secretaria tem projetos voltados para diminuir a taxa de homicídios em Goiás. Estivemos na Cidade de Goiás na transição da Capital, e lá conversei com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador Marconi Perillo, para que a gente possa fixar políticas para o Estado”, declarou. Regina afirmou que a secretaria tem feito parceria com o governador na busca de melhorias para a região adjacente à capital federal. “Já temos apresentando bons indícios no Entorno de Brasília. Tivemos a grata surpresa em saber de uma queda de 46,7% no número de homicídios nessa região. O Estado realmente apresenta números que nos deixa preocupados, mas busca soluções “, disse.

Regina declarou que a segurança é um “fenômeno tão complexo quanto a violência”, por isso é preciso essa integração para levar tranquilidade à população. Para Regina, é necessário trabalhar de forma repressiva diante da violência e que a polícia goiana está altamente capacitada para fazer esse trabalho. A secretária afirmou que é preciso investir na polícia judiciária, na questão da investigação, para quebrar a corrente da impunidade. Tudo isso, segundo ela, acontecerá com a integração dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para Allen, o projeto está alcançando a meta principal, que é a aceitação da corporação junto à população do Setor Finsocial. “Estamos consolidando a Guarda Municipal de Goiânia como agente de segurança pública comunitária. Nosso intuito é aproximar ainda mais a corporação da população local de forma integrada com todas as polícias. Tudo isso cumprindo as deliberações que são propostas pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública.”

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Juiz se desculpa em nome do TJ por demora em decisão

Juiz se desculpa em nome do TJ por demora em decisão

O relator de um caso que foi julgado ontem, em São Paulo, ressaltou em sua decisão sua indignação em relação à demora de dez anos para que a Justiça desse um encaminhamento ao caso. Segundo consta no documento, o relator Magalhães Coelho afirmou: "Não posso iniciar o julgamento dos recursos interpostos nesses autos sem me referir, brevemente que seja, ao verdadeiro absurdo que aqui se consumou. (...) Embora sem responsabilidade pessoal no fato, vejo-me obrigado a me penitenciar perante os autores, em nome da minha instituição, por esse verdadeiro descalabro, que se procurará a partir de agora pôr fim."
O caso se referia ao atropelamento do menino Jhonny Rafael Ferreira Bahamontes por um carro da Polícia Militar (PM) em Campinas, no interior paulista. O acidente aconteceu na noite de 26 de setembro de 1998, quando a vítima conduzia uma mobilete próximo de casa. Segundo a denúncia, a viatura estava em alta velocidade, com faróis apagados e sirene desligada.

Após a colisão, a vítima ainda demorou mais de quarenta minutos para ser socorrida, pois os agentes demoraram para chamar o resgate e, quando o fizeram, informaram o endereço errado. A ação de indenização foi ajuizada pela mãe do menino, Diva Ferreira. A sentença parcial já havia sido dada em 2000, mas um ano depois as partes entraram com recurso e o julgamento final só foi feito agora.

A Fazenda Estadual foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de duzentos salários mínimos, além de R$ 940 correspondentes às despesas com funeral, pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário da vítima até a data em que completasse 25 anos e, após, o correspondente a um terço de seu salário até a data em que completaria 65 anos, ou enquanto viver a mãe.

* Fonte: Agência Estado