sexta-feira, 26 de agosto de 2011

PMs envolvidos com caça-níqueis são presos

PMs envolvidos com caça-níqueis são presos

Dois políciais militares e um guarda municipal foram presos em uma operação contra uma quadrilha especializada em jogos ilegais, em SP
 
Uma mega operação de combate a uma quadrilha especializada em jogos ilegais envolveu a Rota e o Ministério Público, em Indaiatuba. No total foram expedidos nove mandados de prisão temporária e 34 de busca e apreensão. Entre os presos estavam dois políciais militares e um guarda municipal.


O líder da suposta organização criminosa, Antônio Xavier de Almeida, conhecido como Praquê, foi presos em casa, com os dois filhos. Segundo o Ministério Público, Piraquê é um dos maiores fornecedores da região. A quadrilha era responsavel pelo processo de montagem, venda e assistencia técnica a maquinas caça-níqueis.

As prisões aconteceram em uma chácara, no bairro Bela Vista, onde a polícia acredita que funcionava um laboratório de produção. Foram apreendidas 30 máquinas e quatro pistolas, de uso exclusivo da polícia.

Os suspeitos devem responder por formação de quadrilha, crime contra a economia popular, corrupção de agentes públicos e contravenção de jogos de azar.

Em nota, a Guarda Municipal de Indaituba afirmou que recebeu a noticia sobre a prisão do guarda informalmente, por isso, o Comando aguarda informações oficiais para averiguar o caso.

* Fonte: Band

Fernando Collor ganha ação de R$ 100 mil contra Ciro Gomes

Em entrevista de 1999, ex-ministro e ex-deputado disse que ex-presidente é "cheirador de cocaína", "playboy" e "safado"

Ex-Presidente e atual Senador da República do Brasil - Fernando Collor
A Justiça de São Paulo condenou o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) a pagar indenização de R$ 100 mil ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) por ter chamado o político alagoano, em entrevista concedida há 12 anos, de “cheirador de cocaína”. Ciro recorreu da sentença.


A decisão partiu do juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi, da 5ª Vara Cível Central de São Paulo. Para o magistrado Ciro maculou a honra de Collor ao usar se referir ao ex-presidente como “cheirador de cocaína”, “playboy” e “safado”.

A entrevista em questão foi dada por Ciro em 1999. O assunto era eleição presidencial. Ainda no PPS, Ciro atribuiu a derrota do então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva para Collor em 1989 ao fato do ex-presidente petista ter optado por uma campanha de alto nível.
Ex-Ministro e atual Deputado Federal - Ciro Gomes

Na época, Ciro afirmou que “isso só interessa aos picaretas". Para o ex-deputado federal, se Lula chamasse Collor de “playboy” e “cheirador de cocaína” no debate televiso, teria saído vitorioso.

Em sua decisão o juiz afirmou que Collor “teve exposta sua honra em razão de declaração do réu que lhe imputou a pecha de cheirador de cocaína e safado". "Não existe qualquer dúvida de que tais expressões tenham sido proferidas com intenção clara de ofender o autor, mesmo porque escapam plenamente a qualquer campo do debate político e ingressam em seara pessoal que jamais deve ser exposta", completou o magistrado.

A defesa alegou no processo que as declarações de Ciro ocorreram em uma disputa política e que, no máximo, aborrecem Collor. A ação civil data de 1999. Esta já é a terceira sentença proferida pela primeira instância -  as duas anteriores foram anuladas. Os advogados de Ciro tem recorrido das decisões.

* Fonte: Último Segundo

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Fraude em licitação leva prefeito de Ilhéus à Justiça

Fraude em licitação leva
prefeito de Ilhéus à Justiça


Uma contratação emergencial, “armada” pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima Silva, e o ex-secretário de Educação, Sebastião Maciel Costa, em conjunto com Jameson Oliveira de Souza, Sérgio Teles de Oliveira e a GR Construções e Terraplanagem, acaba de levá-los à Justiça. Eles são acusados, pela promotora de Justiça Karina Cherubini, de fraudarem um procedimento licitatório para desviarem dinheiro público. Por isso, irão responder à ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público estadual, que requer a indisponibilidade dos bens deles para assegurar o ressarcimento ao erário.

Segundo a promotora de Justiça, no ano de 2009, foi aberto procedimento licitatório para contratação de transporte escolar, mas o edital foi impugnado pela empresa GB da Silva Transportes. O fato fez com que o secretário de Educação expedisse circular para o prefeito informando-lhe que a licitação havia sido suspensa e que não havia perspectiva de quando se findaria o processo licitatório. Dessa forma, Sebastião Costa solicitou a Newton Silva que realizasse uma contratação emergencial para o transporte escolar. O prefeito, então, declarou em situação de emergência o transporte escolar gratuito no município de Ilhéus e firmou contrato com a GR Construções, uma empresa que, em verdade, tinha como objeto a locação de ônibus, caçambas e caminhões para transportes de máquinas e outros serviços ligados à construção e terraplanagem.

Contratada para prestar o serviço por 30 dias pelo valor de R$ 168.124,00, a GR acabou tendo o seu contrato prorrogado por mais 30 dias, com elevação do valor original para R$ 336.248,00. Mas a empresa, que tem como endereço a própria casa do seu sócio-administrador, Jameson Souza, nunca recebeu os valores, afirma Karina Cherubini, explicando que os serviços contratados foram pagos ao procurador Sérgio Oliveira, que, na verdade, realizava o transporte escolar com os ônibus de sua empresa, mesmo estando previsto no contrato que o Município exigia a prestação direta dos serviços, “o que foi desatendido pelo conluio entre o ex-secretário e os dois empresários”. Sérgio Oliveira, aliás, é o dono da empresa ST de Oliveira, que ganhou a licitação subsequente à contratação emergencial. Concorreram com ela, a GR Construções – “empresa de fachada utilizada para disfarçar a fraude e obter o desvio de verbas” – e a GB Transportes, responsável pela impugnação do edital que levou o Município a suspender a licitação de 2009.
 

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567

Ilhéus: Adolescente é agredido em ônibus por ser homossexual

Ilhéus: Adolescente é agredido em ônibus por ser homossexual


Um adolescente de 15 anos foi agredido por dois homens por ser gay em um ônibus em Ilhéus, segundo informações da TV Bahia.

A briga teria começado depois que um dos dois homens começou a provocar a irmã do adolescente e ele foi reclamar. Segundo o jovem, quando os dois notaram que ele era gay, começaram a dar socos e pontapés.


O adolescente disse que pediu que o motorista do ônibus, da empresa Viametro, parasse. Uma mulher que estava no ônibus disse que também pediu para o motorista intervir. "Ah, nao é comigo não isso ai. Quem manda ele ser gay?", teria dito o funcionário, segundo a testemunha.

A agressão aconteceu na noite de segunda, mas o adolescente só prestou queixa nesta tarde de quarta-feira. Em nota, a empresa Viametro negou que o motorista tenha feito comentários depreciativos e disse que repudia qualquer ato de preconceito.

Lindomar Nacimento, coordenador da ONG Saphos, disse que a assessoria jurídica do grupo irá acompanhar o caso de perto, por se tratar de homofobia. "Ninguém é melhor que ninguém", disse.